Termo de Uso

Este Termo de Uso ("Termo") regula o uso dos serviços oferecidos por Petições Online Produtos Jurídicos Ltda, ora nominada de Vade Mecum Petições Online. Ao acessar ou utilizar os serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Certifique-se de ler atentamente este Termo antes de prosseguir.

Serviços Oferecidos

O Vade Mecum Petições Online oferece os seguintes planos de assinatura: Básico, Intermediário, Premium e Personalizado. Ao adquirir qualquer um dos planos, você terá acesso aos benefícios correspondentes a cada um deles.

Este site não dá acesso às petições ou quaisquer outros produtos do site Petições Online, eis que são produtos distintos, em plataformas diferentes.

Pagamento e Renovação

Os pagamentos das assinaturas serão realizados mensalmente de forma automática, diretamente no cartão de crédito fornecido pelo usuário durante o cadastro. O valor da assinatura será cobrado em ciclos de 30 (trinta) dias, a contar da data de contratação do serviço. A renovação da assinatura ocorrerá automaticamente a cada ciclo, debitando o valor no cartão de crédito cadastrado.

Período de Teste

Ao se cadastrar no Vade Mecum Petições Online, você terá gratuitamente um período de teste de 7 (sete) dias para avaliar os serviços. Durante esse período, é necessário fornecer o número do cartão de crédito para se cadastrar. Caso não cancele a assinatura até o final do período de teste, o pagamento será realizado automaticamente a partir do oitavo dia.

Cancelamento da Assinatura

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento entrará em vigor ao final do ciclo de faturamento em andamento, ou seja, ao término dos 30 (trinta) dias contados a partir da data de contratação. Os pagamentos não são reembolsáveis, e o Vade Mecum Petições Online não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Para cancelar, basta acessar as configurações da sua conta e seguir as instruções de cancelamento.

Alterações nos Termos de Uso

O Vade Mecum Petições Online poderá alterar este Termo de Uso a qualquer momento. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada neste site. Ao continuar a utilizar os serviços após a publicação das alterações, você concorda em vincular-se aos Termos de Uso alterados.

Suspensão ou Negativa de Acesso

O Vade Mecum Petições Online reserva-se o direito de suspender ou negar o acesso aos serviços a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia, especialmente em casos de má conduta do usuário.

Privacidade e Proteção de Dados

O Vade Mecum Petições Online valoriza a privacidade dos usuários e protege seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta, uso e proteção de suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Alterações nos Preços e Planos de Assinatura

O Vade Mecum Petições Online poderá alterar os preços dos planos de assinatura periodicamente para melhor adequação e aprimoramento dos serviços. Tais alterações serão aplicadas aos ciclos de faturamento subsequentes, sendo notificadas aos usuários com antecedência.

Lei Aplicável e Jurisdição

Este Termo de Uso é regido pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas relacionadas a este Termo serão de competência exclusiva dos tribunais brasileiros.

Contato

Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas a este Termo de Uso, entre em contato conosco por meio dos canais de suporte disponibilizados em nossa plataforma.

Última atualização: Dia 24/05/2023 foi a última atualização do Termo de Uso.

Ao utilizar os serviços do Vade Mecum Petições Online, você concorda com este Termo de Uso e compromete-se a cumpri-lo integralmente.

Agradecemos por escolher o Vade Mecum Petições Online como sua plataforma de pesquisa jurídica. Estamos empenhados em fornecer a melhor experiência possível para você.

Atenciosamente,

Vade Mecum Petições Online